Publicações

  • Aprovação do Orçamento de Estado para 2023

    No passado dia 28 de dezembro de 2022, foi promulgado o diploma relativo ao Orçamento de Estado para 2023  (Lei 24-D/2022 de 30 de dezembro). O documento e respetivos anexos podem ser consultados aqui: Orçamento de Estado para 2023

    No passado dia 28 de dezembro de 2022, foi promulgado o diploma relativo ao Orçamento de Estado para 2023  (Lei 24-D/2022 de 30 de dezembro). O documento e respetivos anexos podem ser consultados aqui: Orçamento de Estado para 2023 …

  • Programa de Apoio à Produção Nacional

    O Programa de Apoio À Produção Nacional vem apoiar as micro e pequenas empresas em projetos que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção. Entidades Elegíveis Micro e pequenas empresas pertencentes …

    O Programa de Apoio À Produção Nacional vem apoiar as micro e pequenas empresas em projetos que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção. Entidades Elegíveis Micro e pequenas empresas pertencentes aos CAE de in…

  • Orçamento de EstadoSuplementar

    O Governo apresentou na passada terça-feira a Proposta de Orçamento Suplementar para este ano. Esta proposta reflete o Programa de Estabilização Económica e Social e contempla uma séria de medidas de resposta à crise provocada pela covid-19. Os dois documentos podem ser …

    O Governo apresentou na passada terça-feira a Proposta de Orçamento Suplementar para este ano. Esta proposta reflete o Programa de Estabilização Económica e Social e contempla uma séria de medidas de resposta à crise provocada pela covid-19. Os dois documentos p…